• Selecione Seu Idioma

3 de dezembro: Dia Internacional das pessoas com deficiência

Você sabia que 3 de dezembro é o Dia Internacional das pessoas com deficiência? A data foi instituída no ano de 1998 pela ONU, Organização das Nações Unidas, como forma de promover a igualdade dos direitos humanos e a inclusão dos portadores de necessidades especiais na sociedade.

Cada ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem um tema específico, que pauta as atividades e eventos deste dia. Em 2015 o tema é "A inclusão importa: acesso e capacitação para pessoas de todas as habilidades". Neste sentido, como um dos princípios básicos dos Direitos Humanos, a acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade.

A acessibilidade aos lugares e transportes é direito de todos. Por este motivo é importante dar condições para as pessoas que tem alguma deficiência para que possam se locomover com segurança e autonomia, permitindo o direito de ir e vir em todos os lugares que este cidadão precisar, combatendo qualquer forma de preconceito e discriminação.

Além disso, outro ponto é sobre a capacitação e inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. O portador de necessidades especiais não pode ser discriminado, tem que ser inserido na sociedade e ter o acesso à educação, saúde, trabalho e remuneração para uma vida digna.

Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Com isso, chegou a 357,8 mil o número de vagas ocupadas, sendo que os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas.

O emprego das pessoas com deficiência, no Brasil, está amparado pela Lei 8.213/91. Também conhecida como lei de cotas, obriga as empresas com 100 ou mais empregados a reservarem vagas para pessoas com deficiência, em proporções que variam de acordo com o número de empregados: de 100 a 200, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%, e acima de 1.001, de 5%.

De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Na maioria das vezes, esses problemas são tratados pelo restante da população como um motivo para a discriminação, o que dificulta uma vida de qualidade e digna para as pessoas com algum tipo de deficiência.

 

deficiente trabalho